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TJPB - 0009204-31.2013.8.15.2003
Partes: FACULDADE FANEME E FACEME e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS ESCORCIO DE CERQUEIRA JUNIOR e outros
Advogado: FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/11/2024
TJMA - 0800676-72.2019.8.10.0137
Partes: RENARA LIMA VILAR x EVERSON HENRIQUE CASTRO ROCHA
Advogado: LEONARDO CARVALHO QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 25/04/2019
TJMA - 0800115-22.2018.8.10.0060
Partes: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES x MUNICIPIO DE TIMON
Advogado: FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 16/01/2018
TJPR - 0000107-35.2018.8.18.0067
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x AUGUSTO GOMES DE ARAUJO e outros
Advogado: GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO e outros
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Ajuizamento: 16/03/2018
TJPR - 0000859-75.2016.8.18.0067
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO TIAGO MUNIZ DA MOTA e outros
Advogado: FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Ajuizamento: 09/12/2016
TJPR - 0004350-31.2017.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x BENILDSON ITALO CARDOSO LIMA
Advogado: GEORGE DIAS SOUSA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 28/03/2017
TJPR - 0004013-52.2011.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x JORGE LUIZ BEZERRA
Advogado: FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 21/09/2011
TJPR - 0009198-95.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x KEYTON EDUARDO DE CASTRO ALVES
Advogado: FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 17/04/2016
TJPR - 0000482-07.2016.8.18.0067
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MELK SWELL DA ROCHA SILVA
Advogado: FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE e outros
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Ajuizamento: 14/07/2016
TJPR - 0001655-24.2009.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO DE ASSIS GALENO DE ARAUJO
Advogado: FABRICIO ARAUJO GALENO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 06/08/2009