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TJBA - 8099361-98.2021.8.05.0001
Partes: DURVAL BRANDAO DE SALLES e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/09/2021
TJBA - 8035997-26.2019.8.05.0001
Partes: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. x ANTONIO CARLOS VIANA
Advogado: DURVAL BRANDAO DE SALLES e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 21/08/2019
TJBA - 0542267-19.2017.8.05.0001
Partes: CHARLENE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS e outros x ROBERTO JOSE CARDOSO MARQUES DA SILVA
Advogado: DURVAL BRANDAO DE SALLES e outros
1ª instância - 6Vara de Familia
Ajuizamento: 26/07/2017
TJBA - 8056002-64.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x MUCURIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 06/12/2024
TJBA - 8056002-64.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MUCURIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/05/2022
TJBA - 8077010-32.2024.8.05.0000
Partes: PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A x EDUARDO CRUZ BARREIROS
Advogado: FELIPE DA COSTA E ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 18/12/2024
TJBA - 0771298-76.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DURVAL BRANDAO DE SALLES
Advogado: DURVAL BRANDAO DE SALLES
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/08/2012
TJBA - 8133919-28.2023.8.05.0001
Partes: CLEUZETE CHAGAS DE FREITAS x LOURIVAL DE LIMA
Advogado: BRUNO CONI ROCHA SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 8161178-61.2024.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DURVAL BRANDAO DE SALLES
Advogado: DURVAL BRANDAO DE SALLES
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/11/2024
TJBA - 8006687-62.2025.8.05.0001
Partes: ROSANA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE x QUALICORP ADM. E SERV LTDA e outros
Advogado: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/01/2025