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TJAM - 0001800-51.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EVANILSON BARBOSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 06/11/2018
TJAM - 0000522-44.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOEL MARTINS DE SOUZA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 27/02/2020
TJAM - 0000894-27.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EDILSON CASTRO ALVES
Advogado: FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 08/04/2019
TJAM - 0002055-72.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x GUSTAVO NASCIMENTO MENDONCA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 26/08/2019
TJAM - 0000009-04.2019.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ELIAS PRUDENTE LOPES
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 09/01/2019
TJAM - 0002316-37.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MANOEL DE JESUS BATISTA SILVA
Advogado: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 24/09/2019
TJAM - 0002392-61.2019.8.03.0009
Partes: TIAGO ROAN DA SILVA CARVALHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 02/10/2019
TJAM - 0000136-14.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MATIAS FERREIRA DE SOUZA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 20/01/2020
TJAM - 0000542-98.2021.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ANGELO DA COSTA SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 23/03/2021
TJAM - 0001751-39.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ERICK CAMPOS DOS SANTOS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 06/10/2020