Partes: ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA DO PROD DE VIC PIRES x LUIZ PEREIRA DE SOUZA

Advogado: VINICIUS SOUZA LIMA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Taguatinga

Partes: LUIZ PEREIRA DE SOUZA x ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA DO PROD DE VIC PIRES

Advogado: VINICIUS SOUZA LIMA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos

Partes: JAILSON SANCHES DE MELO x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado: ELCIO GONCALVES DA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuino Aparecido Rissato

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x STHFANNE GUTNEY LIMA CRIZOSTIMO

Advogado: ELCIO GONCALVES DA SILVA e outros

1ª instância - 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina

Partes: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A x MARLY PAVANELLI MENDES PIERATTI

Advogado: VANESSA BICALHO MARANHAO e outros

1ª instância - 11ª Brasilia

Partes: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A x JANNUZZI PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS e outros

Advogado: MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 19ª Brasilia

Partes: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A x ACAMPAMENTO PEDAGOGICO DE ORIENTACAO E INCENTIVO AO ESTUDO APOIE e outros

Advogado: CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA e outros

1ª instância - 19ª Brasilia

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x A APURAR e outros

Advogado: HERLAN TORRES CAMPOS e outros

1ª instância - 4ª Palmas

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOAO SOARES ROCHA e outros

Advogado: RONALDO SABINO DA PAIXAO e outros

1ª instância - 4ª Palmas