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TJBA - 0001302-58.2013.8.05.0272
Partes: MUNICIPIO DE VALENTE e outros x LUCIVALDO ARAUJO SILVA e outros
Advogado: GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/09/2013
TJBA - 0000434-90.2006.8.05.0057
Partes: CARLOS ALBERTO NEVES CABRAL e outros x MUNICIPIO DE CICERO DANTAS e outros
Advogado: SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 24/04/2006
TJBA - 8000340-76.2017.8.05.0200
Partes: MARIA JOSE SANTIAGO x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 8000340-76.2017.8.05.0200
Partes: MARIA JOSE SANTIAGO x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/08/2017
TJBA - 8000310-75.2016.8.05.0200
Partes: ANA MARIA CARNEIRO DE ALENCAR TEMPORAL x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: VICTOR DE ASSIS GURGEL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/07/2016
TJBA - 8001431-94.2023.8.05.0200
Partes: ISABEL LUCIA DE CASTRO x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2023
TJBA - 8000139-02.2020.8.05.0161
Partes: SILVIO JOSE SANTANA SANTOS x MUNICIPIO DE MARAGOGIPE
Advogado: GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/07/2020
TJBA - 8000858-56.2023.8.05.0200
Partes: VANESSA DA SILVA LIMA x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: AVANS RODRIGO CONCEICAO MOREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/08/2023
TJBA - 8000858-56.2023.8.05.0200
Partes: VANESSA DA SILVA LIMA x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: JOSE LUIZ CELES SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 11/12/2024
TJBA - 8000072-85.2018.8.05.0200
Partes: ROSENEA PEREIRA DE JESUS x MUNICIPIO DE POJUCA e outros
Advogado: WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/02/2018