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TJBA - 0302678-20.2016.8.05.0201
Partes: RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME x MARIA FRANCISCA DE FATIMA MALTA
Advogado: RODRIGO GONCALVES DA CRUZ e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 05/09/2016
TJBA - 8005718-63.2024.8.05.0201
Partes: WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA
Advogado: OZIEL BOMFIM DA SILVA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 0003729-64.2009.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x P. R. PROMOCOES E EVENTOS ME LEVA LTDA - ME e outros
Advogado: FELIPE VIAN e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 09/07/2009
TJBA - 0002716-64.2008.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLAUDIONOR NUNES NASCIMENTO e outros
Advogado: ALFREDO MARQUES BRANCO NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 30/05/2013
TJBA - 0000090-55.2012.8.05.0201
Partes: MANOELA DE ABREU DAMASCENO e outros x LAIO SILVEIRA COSWOSK MALVA e outros
Advogado: NILO CARNEIRO DIAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 8002321-98.2021.8.05.0201
Partes: MARIA GABRIELLA DE SOUZA E SILVA BONFIM e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: THALITA DE TEVES BITENCOURT e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 13/06/2021
TJBA - 0501823-57.2016.8.05.0201
Partes: JOSE CARLOS DOS SANTOS e outros x OZIEL BONFIM ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Advogado: NILO CARNEIRO DIAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 10/11/2016
TJBA - 0501823-57.2016.8.05.0201
Partes: OZIEL BOMFIM DA SILVA e outros x JOSE CARLOS DOS SANTOS
Advogado: NILO CARNEIRO DIAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 23/01/2020
TJBA - 0000090-55.2012.8.05.0201
Partes: LAIO SILVEIRA COSWOSK MALVA e outros x MANOELA DE ABREU DAMASCENO e outros
Advogado: FRANCISCA JESUS SMIGURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/11/2022