TJBA - 0003729-64.2009.8.05.0079
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0003729-64.2009.8.05.0079 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Eunapolis Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alecio Vitorino Vian Advogado: Felipe Vian (OAB:BA23634) Reu: Sonia Marinho Abade Advogado: Leonardo Santana Lopes (OAB:BA31493) Reu: José Robério Batista De Oliveira Advogado: Leonidas De Souza Alves (OAB:BA810-B) Advogado: Oziel Bomfim Da Silva (OAB:BA9743) Advogado: Carlos Frederico Menezes Barreto (OAB:BA9775) Reu: P.
R.
Promocoes E Eventos Me Leva Ltda - Me Reu: Municipio De Eunapolis Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 0003729-64.2009.8.05.0079 AUTOR: AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: REU: ALECIO VITORINO VIAN e outros (4)
Vistos.
Defiro o requerimento ministerial de ID 462962277.
Assim sendo, certifique-se se houve a apresentação de contestação do réu Alécio Vitorino Vian.
Outrossim, cite-se por edital o denunciado José Robério Batista de Oliveira.
Após, o cumprimento das diligências dê-se vista ao MP.
ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário -
09/10/2022 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2022 08:34
Conclusos para decisão
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04/03/2022 08:32
Juntada de Certidão
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03/03/2022 18:49
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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25/02/2022 11:00
Expedição de intimação.
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25/02/2022 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2022 06:45
Conclusos para decisão
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29/11/2021 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2021 20:03
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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19/01/2019 00:00
Publicação
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17/01/2019 00:00
Publicação
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17/01/2019 00:00
Mero expediente
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10/01/2019 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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10/01/2019 00:00
Expedição de documento
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08/01/2019 00:00
Mero expediente
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05/12/2018 00:00
Petição
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03/12/2018 00:00
Petição
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09/11/2018 00:00
Publicação
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09/11/2018 00:00
Recebimento
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29/10/2018 00:00
Expedição de documento
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08/10/2018 00:00
Petição
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05/10/2018 00:00
Recebimento
-
13/09/2018 00:00
Publicação
-
10/09/2018 00:00
Indeferimento da petição inicial
-
08/07/2016 00:00
Petição
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08/07/2016 00:00
Petição
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08/07/2016 00:00
Recebimento
-
02/05/2016 00:00
Recebimento
-
09/03/2016 00:00
Publicação
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03/03/2016 00:00
Mero expediente
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29/01/2015 00:00
Recebimento
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12/12/2014 00:00
Remessa
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10/12/2014 00:00
Recebimento
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09/12/2014 00:00
Expedição de documento
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05/12/2014 00:00
Incompetência
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26/08/2013 00:00
Publicação
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22/08/2013 00:00
Incompetência
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25/08/2011 00:00
Apensamento
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04/07/2011 00:00
Expedição de documento
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30/06/2011 00:00
Expedição de documento
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28/06/2011 00:00
Recebimento
-
20/06/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
20/06/2011 00:00
Conclusão
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30/03/2011 00:00
Documento
-
23/03/2011 00:00
Petição
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23/03/2011 00:00
Protocolo de Petição
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23/03/2011 00:00
Petição
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23/03/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
02/03/2011 00:00
Protocolo de Petição
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24/02/2011 00:00
Documento
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24/02/2011 00:00
Mandado
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03/02/2011 00:00
Mero expediente
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03/02/2011 00:00
Mero expediente
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16/12/2010 00:00
Petição
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16/12/2010 00:00
Protocolo de Petição
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03/12/2010 00:00
Protocolo de Petição
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18/11/2010 00:00
Petição
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18/11/2010 00:00
Protocolo de Petição
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27/09/2010 00:00
Documento
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27/09/2010 00:00
Mandado
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24/09/2010 00:00
Mandado
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14/09/2010 00:00
Expedição de documento
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28/08/2009 00:00
Liminar
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23/07/2009 00:00
Petição
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23/07/2009 00:00
Protocolo de Petição
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15/07/2009 00:00
Expedição de documento
-
09/07/2009 00:00
Protocolo de Petição
-
09/07/2009 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2009
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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