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TJBA - 0303322-68.2013.8.05.0103
Partes: JOSEFINA MARQUES CALAZANS x JOSUE SANTOS BORGES e outros
Advogado: LEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 12/06/2013
TJPI - 0023552-94.2010.8.17.0001
Partes: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE e outros x JOSE DIAS SIMOES e outros
Advogado: WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 22/03/2016
TJPI - 0021160-88.2016.8.17.2001
Partes: JOSE TEIXEIRA LIMA SOBRINHO e outros x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 01/06/2016
TJPI - 0021160-88.2016.8.17.2001
Partes: ACIOLE ZEFERINO DE LIMA e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/11/2020
TJPI - 0021160-88.2016.8.17.2001
Partes: RICARDO BORBA ALMEIDA LIMA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: ANDRE FRUTUOSO DE PAULA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 28/08/2019
TJPR - 0004484-29.2015.8.18.0140
Partes: JOSE WILSON DOS SANTOS DIONISIO e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Ajuizamento: 26/03/2025
TJPR - 0004484-29.2015.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSE WILSON DOS SANTOS DIONISIO e outros
Advogado: GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Ajuizamento: 15/05/2017
TJPR - 0032417-11.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EDILSON ALVES DE CARVALHO e outros
Advogado: LEONARDO CABEDO RODRIGUES
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Ajuizamento: 06/06/2017
TJPR - 0032417-11.2014.8.18.0140
Partes: EDILSON ALVES DE CARVALHO e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: LEONARDO CABEDO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Ajuizamento: 02/08/2022
TJPR - 0032417-11.2014.8.18.0140
Partes: JOAO SARAIVA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: LEONARDO CABEDO RODRIGUES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado do Tj/Pe Leopoldo de Arruda Raposo
Ajuizamento: 10/10/2019