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TJSP - 1075272-18.2016.8.26.0100
Partes: ADILSON JORGE DONOFRIO e outros x FRANSRUI ANTONIO SALVETTI
Advogado: FERNANDO GOMES FONSECA e outros
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Central
Ajuizamento: 20/07/2016
TJGO - 5372259-73.2025.8.09.0051
Partes: MARIA DIVINA PEREIRA PINTO x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: IGOR COELHO DOS ANJOS
1ª instância - Goiania - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Civeis
Ajuizamento: 14/05/2025
TJGO - 5298750-12.2025.8.09.0051
Partes: MARIA DIVINA PEREIRA PINTO x TAM LINHAS AEREAS SA
Advogado: IGOR COELHO DOS ANJOS
1ª instância - Goiania - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Civeis
Ajuizamento: 16/04/2025
TJMA - 0848968-16.2016.8.10.0001
Partes: MARIA DIVINA COSTA PINTO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE MARIA DINIZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 05/05/2022
TJMA - 0848968-16.2016.8.10.0001
Partes: MARIA DIVINA COSTA PINTO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE MARIA DINIZ
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/08/2016
TJBA - 0038092-30.2003.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JEQUITAIA TECIDOS LTDA
Advogado: JOSE BORBA PEDREIRA LAPA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/03/2003
TJBA - 0006498-08.1997.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PACAL COMERCIO E COMUNICACOES LTDA
Advogado: ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/02/1997
TJBA - 0120921-34.2004.8.05.0001
Partes: JEQUITAIA TECIDOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2004
TJBA - 0133836-86.2002.8.05.0001
Partes: ROQUE GEORGE MOURA RIBEIRO e outros x SECRETARIA ESTADO BAHIA
Advogado: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2002
TJBA - 0325681-61.2012.8.05.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x ZELIA MADEIRA BORRI DE SOUZA e outros
Advogado: ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 30/03/2012