19/12/2024 11:25

Conclusos para decisão
28/11/2024 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:57

Decorrido prazo de JEQUITAIA TECIDOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:50

Expedição de sentença.
25/10/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 16:58

Conclusos para decisão
29/02/2024 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 06:29

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 06:29

Decorrido prazo de JEQUITAIA TECIDOS LTDA em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 05:51

Publicado Despacho em 29/01/2024.
07/02/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0038092-30.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Executado: Jequitaia Tecidos Ltda Advogado: Jose Borba Pedreira Lapa (OAB:BA1101) Advogado: Adelina Maria Pinto Oliveira (OAB:BA315-B) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0038092-30.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: JEQUITAIA TECIDOS LTDA Advogado(s): JOSE BORBA PEDREIRA LAPA (OAB:BA1101), ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA (OAB:BA315-B) DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a prescrição intercorrente no prazo de 15 (quinze) dias, indicando, necessariamente, os marcos interruptivos, conforme tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1.340.553, sob o rito dos recursos repetitivos.

Cumpra-se.

ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de janeiro de 2024.

Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
24/01/2024 21:17

Expedição de despacho.
24/01/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:29

Conclusos para decisão
27/11/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/12/2012 00:00

Publicação
12/12/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2012 00:00

Recebimento
06/11/2012 00:00

Mero expediente
06/11/2012 00:00

Concluso para Despacho
01/11/2012 00:00

Recebimento
15/10/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
05/10/2012 00:00

Publicação
03/10/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2012 00:00

Mero expediente
24/08/2012 00:00

Recebimento
11/08/2012 00:00

Publicação
09/08/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2012 00:00

Bloqueio/penhora on line
27/07/2012 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2012 00:00

Recebimento
07/05/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
03/05/2012 00:00

Recebimento
02/05/2012 00:00

Mero expediente
02/05/2012 00:00

Concluso para Despacho
27/04/2012 00:00

Recebimento
23/04/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
18/04/2012 00:00

Recebimento
17/04/2012 00:00

Mero expediente
16/04/2012 00:00

Concluso para Despacho
05/04/2012 00:00

Publicação
03/04/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/03/2012 00:00

Mero expediente
13/02/2012 00:00

Recebimento
30/01/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
16/01/2012 00:00

Mero expediente
12/01/2012 08:44

Remessa
11/01/2012 09:29

Mero expediente
11/01/2012 09:27

Expedição de documento
11/01/2012 09:25

Audiência
30/11/2011 15:39

Remessa
30/11/2011 15:37

Expedição de documento
30/11/2011 15:24

Audiencia - designada
27/10/2011 08:29

Remessa
21/10/2011 16:29

Mero expediente
21/10/2011 16:24

Expedição de documento
21/10/2011 16:17

Audiência
21/10/2011 15:47

Audiencia - designada
21/10/2011 15:07

Audiência cancelada
21/10/2011 14:48

Audiencia - designada
04/10/2011 17:41

Remessa
04/10/2011 11:18

Mero expediente
04/10/2011 11:17

Expedição de documento
04/10/2011 10:57

Audiência
29/09/2011 17:41

Remessa
29/09/2011 17:38

Expedição de documento
29/09/2011 15:23

Audiencia - designada
28/09/2011 15:19

Recebimento
25/08/2011 14:23

Remessa
26/11/2007 15:36

Publicado no dpj
23/11/2007 19:27

Publicado pelo dpj
23/11/2007 16:36

Enviado para publicação no dpj
06/11/2007 12:35

Para publicação dpj
31/10/2007 15:22

Autos - conclusos
30/10/2007 16:43

Autos - devolvidos ao cartorio
08/10/2007 17:27

Autos - vista faz. publica
26/09/2003 16:17

Carta precat. - expedida
22/05/2003 11:55

Publicado no dpj
16/05/2003 10:25

Autos - conclusos
15/05/2003 17:25

Autos - devolvidos ao cartorio
05/05/2003 13:51

Autos - vista faz. publica
30/04/2003 11:48

Publicado no dpj
25/04/2003 13:22

Autos - conclusos
04/04/2003 09:48

Publicado no dpj
31/03/2003 10:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2003

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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