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TRF1 - 0002691-73.2016.4.01.4005
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL/PI e outros x ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE BOM JESUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000059-40.2017.4.01.4005
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOAO RIBEIRO SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001903-25.2017.4.01.4005
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL/PI e outros x ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA NOVE DE JULHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000054-18.2017.4.01.4005
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros x DIONARIO MARQUES NOGUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000051-63.2017.4.01.4005
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros x ASSOCIACAO BENEFICIENTE CULTURA COMUNITARIA - RADIO LABAMBA FM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000053-33.2017.4.01.4005
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL/PI e outros x FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE SEBASTIAO BARROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024