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TJMA - 0007475-49.2003.8.10.0001
Partes: AUREA EMPREENDIMENTOS S/A. e outros x ASSOCIACAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ITAPERA e outros
Advogado: DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO e outros
1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis
Ajuizamento: 04/11/2024
TJMA - 0010239-37.2005.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES GASPAR e outros
Advogado: JUNIO DE CARVALHO BRASIL e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/06/2005
TJMA - 0803927-39.2022.8.10.0058
Partes: RAIMUNDA COSTA FERNANDES e outros x HERACLITO NINNA NETO e outros
Advogado: LEANDRO DE ABREU CALDAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 24/03/2025
TJMA - 0005250-85.2005.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN e outros
Advogado: JURACI HOMEM DO BRASIL e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/03/2005
TJMA - 0009002-02.2004.8.10.0001
Partes: ALPES CELULOSE E PAPEIS LTDA e outros x BANCO DO NORDESTE
Advogado: LEANDRO DE ABREU CALDAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 27/05/2004
TJMA - 0009002-02.2004.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros x AKROPOLIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. e outros
Advogado: ELCIA RODRIGUES LIMA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 20/11/2019
TRF1 - 0038229-70.2010.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AKROPOLIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/10/2010
TRF1 - 0007361-07.2013.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AKROPOLIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/02/2013