28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 12:00

Juntada de petição
24/06/2025 07:42

Publicado Intimação em 04/06/2025.
24/06/2025 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
23/06/2025 09:29

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
12/06/2025 10:36

Juntada de petição
02/06/2025 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 16:47

Outras Decisões
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:06

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:41

Juntada de petição
14/02/2025 03:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:58

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:58

Juntada de termo
03/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:26

Juntada de petição
10/01/2025 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:53

Juntada de petição
23/11/2024 18:32

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 17:55

Outras Decisões
06/11/2024 09:15

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 04:24

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 04:24

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:36

Declarada incompetência
16/10/2024 09:20

Conclusos para despacho
16/10/2024 03:15

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 11:47

Embargos de declaração não acolhidos
12/08/2024 11:48

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:46

Juntada de Certidão
06/08/2024 23:02

Juntada de embargos de declaração
30/07/2024 14:43

Declarada incompetência
29/07/2024 15:34

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:29

Juntada de contestação
24/05/2024 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 12:50

Juntada de Certidão
06/04/2024 01:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ITAPERA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA SANTOS em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
27/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ABDENAGO FERREIRA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
24/03/2024 06:57

Juntada de diligência
24/03/2024 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 06:57

Juntada de diligência
24/03/2024 06:16

Juntada de diligência
24/03/2024 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 06:16

Juntada de diligência
24/03/2024 06:15

Juntada de diligência
24/03/2024 06:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 06:15

Juntada de diligência
24/03/2024 06:14

Juntada de diligência
24/03/2024 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 06:14

Juntada de diligência
14/03/2024 16:12

Juntada de petição
14/03/2024 16:09

Juntada de petição
13/03/2024 16:38

Juntada de petição
15/02/2024 05:30

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:30

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:35

Juntada de réplica à contestação
30/01/2024 22:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
29/01/2024 09:44

Juntada de petição
26/01/2024 10:52

Expedição de Mandado.
26/01/2024 10:52

Expedição de Mandado.
26/01/2024 10:52

Expedição de Mandado.
26/01/2024 10:52

Expedição de Mandado.
26/01/2024 09:16

Juntada de Mandado
26/01/2024 09:15

Juntada de Mandado
26/01/2024 09:15

Juntada de Mandado
26/01/2024 09:15

Juntada de Mandado
16/01/2024 15:39

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2024 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2023 16:50

Juntada de petição
04/05/2023 17:13

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 17:13

Apensado ao processo 0024116-10.2006.8.10.0001
18/01/2023 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
01/04/2022 18:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 23/03/2022 23:59.
01/04/2022 17:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 23/03/2022 23:59.
29/03/2022 23:44

Conclusos para despacho
29/03/2022 23:44

Juntada de Certidão
21/03/2022 15:29

Juntada de petição
10/03/2022 05:13

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 06:31

Decorrido prazo de JOSE MENDES em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DA LUZ DE LIMA em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:31

Decorrido prazo de DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:31

Decorrido prazo de ELOISA MAGALHAES COSTA em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:17

Decorrido prazo de JOSE MENDES em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DA LUZ DE LIMA em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:17

Decorrido prazo de DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:17

Decorrido prazo de ELOISA MAGALHAES COSTA em 14/06/2021 23:59.
22/07/2021 00:40

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
01/06/2021 21:16

Conclusos para despacho
01/06/2021 21:15

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de ELOISA MAGALHAES COSTA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DA LUZ DE LIMA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de JOSE MENDES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:10

Decorrido prazo de ELOISA MAGALHAES COSTA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:10

Decorrido prazo de DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DA LUZ DE LIMA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:10

Decorrido prazo de JOSE MENDES em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 19:29

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0007475-49.2003.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AKROPOLIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA., ARMANDO GASPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410 REU: DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS, ELOISA MAGALHAES COSTA, FRANCISCO DA LUZ DE LIMA, JOSE MENDES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 8 de novembro de 2020 MAURA DE JESUS SERRA REIS Técnico Judiciário Sigiloso 100081
13/01/2021 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 16:53

Juntada de petição
24/11/2020 17:24

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS em 23/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2020 17:38

Juntada de Certidão
03/11/2020 10:28

Recebidos os autos
03/11/2020 10:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Processo Administrativo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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