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TJRS - 0832042-33.2017.8.23.0010
Partes: MOISES MOURA CUNHA x VITOR CUNHA MAGALHAES e outros
Advogado: VALTER MARIANO DE MOURA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 08/04/2022
TJRS - 0836465-65.2019.8.23.0010
Partes: JOSENALDO BEZERRA DE OLIVEIRA x ALESSANDRO SILVA MAGALHAES e outros
Advogado: ROZINARA BARRETO ALVES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 05/10/2021
TJRS - 0822434-06.2020.8.23.0010
Partes: RORAIMA ENERGIA S.A x ALESSANDRO SILVA MAGALHAES
Advogado: THIAGO PIRES DE MELO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 02/09/2020
TJRS - 0704599-75.2012.8.23.0010
Partes: VIDRACARIA UNIAO LTDA x VALE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 5ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 27/09/2021
TRF1 - 0002073-48.2004.4.01.4200
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x MEGA RENT A CAR LOCADORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 25/11/2004
TRF1 - 0003166-89.2017.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VALE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 06/09/2017
TRF1 - 0001895-36.2003.4.01.4200
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x ALESSANDRO SILVA MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 08/08/2003
TRF1 - 0004014-47.2015.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALESSANDRO SILVA MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 05/08/2015
TRF1 - 1000149-86.2021.4.01.4200
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x NADSON PADILHA PINHEIRO e outros
Advogado: JOSE DOS REIS SALAZAR FILHO e outros
1ª instância - 4ª Boa Vista
Ajuizamento: 14/01/2021
TJAC - 0003931-72.2021.8.01.0001
Partes: JOAQUIM CORREIA CARDOSO e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: FAGNE CALIXTO MOURAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Ajuizamento: 08/11/2023