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TRF1 - 0002484-27.2009.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ALZENIR FERNANDES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 20/05/2022
TRF1 - 0002484-27.2009.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x RONDOLAMINA IND. COM. IMP. E EXP. DE MADEIRAS LAMINADAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 27/04/2009
TRF1 - 0000701-23.2011.4.01.4102
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCELO ROBERTO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 04/02/2011
TRF1 - 0012286-73.2014.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x RONDOLAMINA IND. COM. IMP. E EXP. DE MADEIRAS LAMINADAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 26/09/2014
TRF1 - 0000814-64.2017.4.01.4102
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x RONDOLAMINA IND. COM. IMP. E EXP. DE MADEIRAS LAMINADAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 24/07/2017
TJRR - 7004199-72.2024.8.22.0015
Partes: FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAJARA MIRIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Guajara
Ajuizamento: 27/08/2024
TJES - 5001313-58.2024.8.08.0037
Partes: ALCENIR FERNANDES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE
Advogado: IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica - Muniz Freire
Ajuizamento: 28/10/2024
TJCE - 3000638-38.2025.8.06.0171
Partes: ALDENIR FERNANDES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: HONORATO FERREIRA LIMA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Taua
Ajuizamento: 18/02/2025
TJMA - 0801182-95.2021.8.10.0131
Partes: ALZENIRA FERNANDES DOS SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: PLACIDO SAMPAIO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Senador La Roque
Ajuizamento: 23/08/2021
TJPB - 0805764-31.2021.8.15.0251
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x ESPOLIO DE SEBASTIAO SILVINO DOS SANTOS e outros
Advogado: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 01/12/2022