Partes: FRANCISCO VIEIRA DE ANDRADE NETO x OSMAR CUTRIM FROZ

Advogado: CAMYLA DE SOUSA FRANCO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP x BANCO DO BRASIL SA e outros

Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

Partes: IOLETE MEDEIROS COSTA FERREIRA x MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A e outros

Advogado: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: ANANDA LAIS NOBRE AIRES e outros x TS INFINITY FRANCHISING EIRELI

Advogado: AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA e outros

1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x IZAIAS LOPES BEZERRA

Advogado: JOAO GUSMAO NETTO e outros

1ª instância - Vara Unica de Morros

Partes: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA x BONANZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros

Advogado: GUILHERME HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA e outros

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

Partes: HB20 CONSTRUCOES LTDA - EPP x CONSTRUTEC CONSTRUCAO E MANUNTENCAO EIRELI - EPP

Advogado: ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO e outros

1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: DEUSIANO BANDEIRA DE ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

Partes: DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. x CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IV

Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: ANA BEATRIZ COSTA MARANHAO x CENTRO EDUCACIONAL VILA DAS LETRAS LTDA - ME

Advogado: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis