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TJBA - 0001602-73.2009.8.05.0041
Partes: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES- BAHIA e outros x JERUZA SANTOS DE JESUS e outros
Advogado: PATRICIA DIAS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 26/01/2024
TJBA - 8000444-28.2020.8.05.0244
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA e outros x EDNA ARAUJO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 30/04/2025
TJBA - 0000895-08.2009.8.05.0041
Partes: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES x LUIZ GONZAGA AMORIM CARDOSO e outros
Advogado: ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 24/10/2024
TJBA - 8038232-95.2021.8.05.0000
Partes: CELSON GOMES PEREIRA x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 09/11/2021
TJBA - 0000052-95.2004.8.05.0242
Partes: JOSEFA MARIA DE JESUS GONCALVES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 0000651-45.2010.8.05.0041
Partes: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES x JOSE MOCOFAIA
Advogado: ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 05/08/2025
TJBA - 0000086-49.2008.8.05.0139
Partes: MUNICIPIO DE JAGUARARI e outros x CLECIO MARCIO NASCIMENTO GONCALVES
Advogado: LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 30/05/2022
TJBA - 0001883-53.2014.8.05.0041
Partes: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES x MARCIA COSME DOS SANTOS
Advogado: ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/01/2022
TJBA - 0001883-53.2014.8.05.0041
Partes: MARCIA COSME DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES
Advogado: ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/03/2020
TJBA - 0000128-57.2015.8.05.0041
Partes: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES x LUIZ GONZAGA AMORIM CARDOSO
Advogado: ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 05/08/2025