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TRF1 - 1001566-64.2022.4.01.3901
Partes: FLORIANO RODRIGUES OLIVEIRA x ENGEVALE e outros
Advogado: MARIANA GUIMARAES COELHO e outros
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 07/04/2022
TRF1 - 1003635-87.2022.4.01.3313
Partes: OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: DANILO SILVA MATOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 12/02/2025
TRF1 - 1003635-87.2022.4.01.3313
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: DANILO SILVA MATOS
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 28/07/2022
TRF1 - 1003010-68.2022.4.01.3502
Partes: EMILIO BARBOSA PEREIRA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: THEBERGE RAMOS PIMENTEL
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 1012734-14.2023.4.01.4100
Partes: ANTONIO COSMO DA SILVA e outros x ANALISTA AMBIENTAL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODLVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: REGINALDO FERREIRA LIMA
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 01/08/2023