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TJSP - 1018426-05.2016.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS x JOANICE GONCALVES DOS SANTOS (ESPOLIO) e outros
Advogado: ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 04/08/2016
TJSP - 0000367-68.2025.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS x ELLEN CRISTINA TAVARES CABRAL
Advogado: ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 07/08/2020
TJSP - 1021646-64.2023.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS e outros x ROSANA PEREIRA DE FREITAS e outros
Advogado: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#3555
Ajuizamento: 18/12/2023
TJSP - 1016138-40.2023.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS x ANTONIO ONIVALDO DA SILVA
Advogado: ELAINE RODRIGUES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#3573
Ajuizamento: 17/11/2023
TJSP - 1021642-27.2023.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS x MARIA LUIZA RAPOSO ARVELLOS
Advogado: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#3551
Ajuizamento: 23/11/2023
TJSP - 0001306-76.2004.8.26.0450
Partes: MUNICIPIO DE PIRACAIA e outros x FRANCISCO DE OLIVEIRA E SM MARTA DE OLIVEIRA
Advogado: ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Piracaia
Ajuizamento: 05/10/2004
TJSP - 1034352-45.2024.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS x JAIRO DOS SANTOS
Advogado: VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Danna Chaib - Colegio Recursal
Ajuizamento: 14/05/2025
TJSP - 1040334-40.2024.8.26.0577
Partes: LILIANE RODRIGUES NOVOLI OLIVEIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: DEBORA EWENNE SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Sergio - Colegio Recursal
Ajuizamento: 18/08/2025
TJSP - 1001340-06.2025.8.26.0577
Partes: GEISIANE SIQUEIRA DA CUNHA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: DEBORA EWENNE SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Gustavo da Silva Pires - Colegio Recursal
Ajuizamento: 18/08/2025
TJSP - 1040330-03.2024.8.26.0577
Partes: JOSIANE DE LIMA CUSTODIO DENARDI x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: DEBORA EWENNE SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colegio Recursal
Ajuizamento: 19/08/2025