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TJMG - 0012562-88.2001.8.13.0092
Partes: ANDERSON MACIEL DA COSTA x JOSE MACIEL DA ROCHA
Advogado: SHIRLEY SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Buenopolis
Ajuizamento: 15/08/2024
TRF2 - 5062977-94.2025.4.02.5101
Partes: CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM x SIMONE OLIVEIRA FRANCO MACIEL DA COSTA e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5093491-30.2025.4.02.5101
Partes: SIMONE OLIVEIRA FRANCO MACIEL DA COSTA e outros x CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM
Advogado: RONY VICENTE DA SILVA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPB - 0000104-64.2018.8.15.0261
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x DAMIAO DE BOZANO ALVES DE SOUSA
Advogado: ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pianco
Ajuizamento: 28/02/2018
TJPB - 0803246-67.2023.8.15.0261
Partes: ANTONIO RUBEVALDO DA COSTA x ROSINELIA MARCIA COSTA DUTRA e outros
Advogado: ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pianco
Ajuizamento: 26/09/2023
TJPB - 0802328-29.2017.8.15.0211
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA x HERCULES BARROS MANGUEIRA DINIZ
Advogado: ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Itaporanga
Ajuizamento: 11/12/2017
TJPB - 0000024-47.2015.8.15.0151
Partes: JOCELANDIO PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA
Advogado: LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Conceicao
Ajuizamento: 18/10/2019
TJPB - 0000093-25.2017.8.15.0211
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX e outros
Advogado: JOSE MARCILIO BATISTA e outros
1ª instância - 5ª Vara Regional das Garantias
Ajuizamento: 20/11/2024
TJPB - 0802358-64.2017.8.15.0211
Partes: MUNICIPIO DE ITAPORANGA e outros x MUNICIPIO DE ITAPORANGA e outros
Advogado: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Itaporanga
Ajuizamento: 18/12/2017
TJPB - 0802157-54.2021.8.15.0301
Partes: 19 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL e outros x SEBASTIANA CLAUDIA DE FARIAS SILVA
Advogado: ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pombal
Ajuizamento: 06/12/2021