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TRF1 - 0008795-80.2017.4.01.3800
Partes: CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL DE MINAS GERAIS x HBS PRODUCOES ARTISTICAS E PARTICIPACOES LTDA. e outros
Advogado: IGOR CAMPOS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/11/2019
TJAM - 0012957-84.2014.8.03.0001
Partes: A PENAFORT DE LIMA x MINA TUCANO LTDA
Advogado: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/03/2014
TJAM - 0023013-94.2005.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ANNIBAL BARCELLOS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/10/2005
TJAM - 0002585-38.1998.8.03.0001
Partes: CNO S.A x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA
Advogado: FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/06/1998
TJAM - 0001969-24.2002.8.03.0001
Partes: EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU e outros x HAROLDO TAVARES MATOS e outros
Advogado: MARCO ANTONIO DAGHER TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/08/2002
TJAM - 6057048-74.2025.8.03.0001
Partes: PAULO JORGE DIAS OLIVEIRA x FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO e outros
Advogado: ELIELSON CARDOSO RABELO
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/08/2025
TRF1 - 1008453-13.2020.4.01.3100
Partes: JORGE TACHIBANA x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 18/11/2020
TRF1 - 0000566-34.2016.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: FELIPE CHIAVONE BUENO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 25/01/2016