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TRF2 - 5037832-12.2020.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/06/2020
TRF2 - 5080598-12.2022.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GILSON PACHECO BOMFIM e outros
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/10/2022
TRF2 - 5080598-12.2022.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 25/02/2025
TRF2 - 0087235-11.2015.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANDRE LUIZ FALCAO TANABE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 03/04/2023
TRF2 - 5090254-27.2021.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANDRE LUIZ FALCAO TANABE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 26/06/2025
TRF2 - 5027775-66.2019.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: ANDRE LUIZ FALCAO TANABE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 11/02/2025
TRF2 - 5027775-66.2019.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI e outros
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/11/2022
TRF2 - 5033361-84.2019.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5035843-05.2019.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/07/2025
TRF2 - 5073545-77.2022.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ FALCAO TANABE e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001