Partes: RICARDO ONOFRE DA ROCHA e outros x BANCO C6 S.A. e outros

Advogado: FERNANDO ROSENTHAL e outros

1ª instância - Capital 24 Vara Civel

Partes: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES VIEIRA x MARIA APARECIDA DE BARROS e outros

Advogado: MARCOS DIAZ JUNIOR e outros

1ª instância - Leopoldina Regional 5 Vara Civel

Partes: MARCIA ALVES x BLOOMS COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA

Advogado: LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE e outros

1ª instância - Barra da Tijuca Regional 3 Vara Civel

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x IV'INS MODERNIZACAO EMPRESARIAL LTDA e outros

Advogado: MARCELA TAVARES CARNEIRO e outros

1ª instância - Porto Real/Quatis Vara Unica

Partes: AUTO POSTO EJM EIRELI e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros

Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Partes: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA e outros x MUNICIPIO DE NITEROI e outros

Advogado: MICHELL NUNES MIDLEJ MARON e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO e outros x MUNICIPIO DE MARICA e outros

Advogado: FABRICIO MONTEIRO PORTO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x IV'INS MODERNIZACAO EMPRESARIAL EIRELI e outros

Advogado: PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Partes: MUNICIPIO DE QUISSAMA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros

Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Partes: MJRE CONSTRUTORA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogado: GABRIEL ROSA DA ROCHA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia