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TJPA - 0801344-84.2021.8.14.0000
Partes: SERGIO SALES MACHADO JUNIOR e outros x ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: JOHNNY SANTOS VILLAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 22/02/2021
TJPA - 0806577-74.2019.8.14.0051
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES e outros
Advogado: ANTONIO VILLAR PANTOJA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 02/07/2019
TJPA - 0806577-74.2019.8.14.0051
Partes: ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2025
TJPA - 0806577-74.2019.8.14.0051
Partes: ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 29/08/2025
TJPA - 0800197-64.2021.8.14.0051
Partes: JOHNNY SANTOS VILLAR e outros x CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM e outros
Advogado: RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 12/01/2021
TJPA - 0800197-64.2021.8.14.0051
Partes: IRACY ESTEVES MEZZONATO e outros x SILVIO DOS SANTOS NETO e outros
Advogado: JOSE MARIA FERREIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 11/09/2023
TRF1 - 0002746-97.2006.4.01.3900
Partes: MACHADO PORTELA & CIA LTDA - ME x PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - SECCIONAL DO PARA e outros
Advogado: ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 06/04/2006
TRF1 - 0000403-59.2005.4.01.3902
Partes: COMERCIAL DELTA LTDA e outros x COMERCIAL DELTA LTDA e outros
Advogado: ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0000893-47.2006.4.01.3902
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x J S ALMEIDA - EPP
Advogado: ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023