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TRF1 - 0004414-80.2013.4.01.3311
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA- BA e outros x ESPOLIO DE FERNANDO GOMES OLIVEIRA e outros
Advogado: ROGERIO RODRIGUES SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 30/12/2013
TJBA - 8086073-15.2023.8.05.0001
Partes: BANCO BRADESCO SA x MARCOS ANTONIO CALHAU BACELAR
Advogado: VITORIA REGIA CALHAU BACELAR SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 11/07/2023
TJBA - 0121281-31.2025.8.05.0001
Partes: MARCOS ANTONIO CALHAU BACELAR x SANCOVE MULTIMARCAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 8008175-41.2024.8.05.0113
Partes: ITAMAR SANTOS RODRIGUES e outros x AUGUSTO NARCISO CASTRO e outros
Advogado: PAULO JORGE FREITAS TELLES DE MENEZES
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 13/09/2024
TJBA - 0500678-61.2019.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 28/05/2024
TJBA - 0500282-50.2020.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 0500282-50.2020.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALFREDO CABRAL DE ASSIS e outros
Advogado: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 13/04/2020
TJBA - 8003422-07.2025.8.05.0113
Partes: PAOLA MIRANDA DE SOUZA x PREFEITURA DE ITABUNA e outros
Advogado: LARIANE FREIRE DOS SANTOS
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 8003419-52.2025.8.05.0113
Partes: BEATRIZ SENA MOREIRA GOMES x PREFEITURA DE ITABUNA e outros
Advogado: LARIANE FREIRE DOS SANTOS
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 24/04/2025
TJPA - 0800120-02.2023.8.14.0046
Partes: ANTONIO DOS SANTOS CALHAU x SUZI BARBOSA DE SOUSA
Advogado: RICARDO DE ANDRADE FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rondon do para
Ajuizamento: 27/01/2023