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TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TJPB - 0806387-59.2016.8.15.2001
Partes: ANTONIO WILSON DA ROCHA FREITAS e outros x FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/02/2016
TJPB - 0806387-59.2016.8.15.2001
Partes: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA x ANTONIO WILSON DA ROCHA FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 15/09/2022
TJPB - 0806387-59.2016.8.15.2001
Partes: NATALIA MARIA DE ANDRADE FREITAS e outros x FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Aurelio da Cruz
Ajuizamento: 09/07/2020
TJPA - 0817322-11.2022.8.14.0051
Partes: LUIZ ANTONIO DA ROCHA FREITAS e outros x MUNICIPIO DE SANTAREM
Advogado: ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 17/11/2022
TJRN - 0004381-61.2001.8.20.0106
Partes: LIGIA MARIA REVOREDO BEZERRA e outros x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Advogado: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 14/05/2001
TJRN - 0800955-81.2017.8.20.5106
Partes: MARIA LUZINEIDE LIMA e outros x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 26/01/2017
TJCE - 3000483-73.2020.8.06.0118
Partes: ANTONIA GLEIDIANE FREITAS DA ROCHA x COOPTRAM-COOPERATIVA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E DE SERVICOS TURISTICOS DO MARACANAU LTDA
Advogado: ITALO BRANDAO DE SOUSA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 15/05/2020
TJCE - 3001672-23.2019.8.06.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MARCIO JOSE LIBERATO MOITA
Advogado: ITALO BRANDAO DE SOUSA
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 13/11/2019
TJCE - 0026586-16.2016.8.06.0117
Partes: ANTONIA GLEICIANE FREITAS DA ROCHA x MUNICIPIO DE MARACANAU
Advogado: NATANAEL FERREIRA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/03/2025