Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

Partes: ANTONIO OLIVEIRA BAIA x GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MACAPA e outros

Advogado: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

1ª instância - Laranjal do Jari

Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x ANTONIO OLIVEIRA BAIA e outros

Advogado: JOSE HERMES BRAGA DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taua

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Andrea Mendes Bezerra Delfino

Partes: VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA x BANCO DO BRASIL SA e outros

Advogado: LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO e outros

1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Partes: JOSE MARIA SODRE x COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME

Advogado: ELIETE DE SOUZA COLARES e outros

1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Partes: CONDOMINIO EDIFICIO PUERTA DEL SOL x PALMA ENGENHARIA LTDA - PINTURAS

Advogado: DILSON JOSE BASTOS DE LEMOS e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Partes: JOAO SCARPARO x ESTADO DO PARA

Advogado: VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Partes: x BECKNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Advogado: VITOR ANTONIO OLIVEIRA BAIA

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO x WLADIMIR MIGLIO COELHO

Advogado: SONIA HAGE AMARO PINGARILHO e outros

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem