11/07/2025 03:48

Decorrido prazo de JOAO SCARPARO em 16/05/2025 23:59.
11/07/2025 03:48

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:48

Decorrido prazo de JOAO SCARPARO em 16/05/2025 23:59.
11/07/2025 03:48

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/06/2025 23:59.
23/04/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 00:31

Publicado Decisão em 16/04/2025.
19/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025
14/04/2025 13:54

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:41

Declarada incompetência
06/03/2025 10:55

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1886 foi retirado e o Assunto de id 1901 foi incluído.
21/02/2024 05:47

Decorrido prazo de JOAO SCARPARO em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 06:11

Decorrido prazo de JOAO SCARPARO em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 06:22

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:34

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:33

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 23:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/08/2023 20:40

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/04/2023 14:35

Expedição de Certidão.
22/11/2022 12:52

Decorrido prazo de JOAO SCARPARO em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:49

Decorrido prazo de Estado do Pará em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 06:25

Decorrido prazo de Estado do Pará em 18/11/2022 23:59.
11/11/2022 22:21

Decorrido prazo de JOAO SCARPARO em 10/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
05/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
01/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0011552-14.2013.8.14.0301 AUTOR: JOAO SCARPARO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 60361183, página 10.

Belém-PA, 31 de outubro de 2022.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
31/10/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 15:49

Expedição de Certidão.
06/05/2022 15:47

Processo migrado do sistema Libra
06/05/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 09:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00115521420138140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10423 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Princ
15/06/2021 11:02

REMESSA INTERNA
18/05/2021 10:31

Remessa
18/05/2021 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/05/2021 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2021 11:19

Mero expediente - Mero expediente
17/08/2018 09:36

CONCLUSOS
08/08/2018 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/08/2018 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/08/2018 12:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/08/2018 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/07/2018 12:03

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
17/07/2018 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/07/2018 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/07/2018 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2018 10:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/07/2018 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2018 08:37

CONCLUSOS
13/06/2018 15:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/05/2018 15:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/05/2018 15:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00115521420138140301: - O assunto 10423 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 8961 para 10423.
24/05/2018 15:00

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
23/05/2018 10:15

À DISTRIBUIÇÃO - COM 02 VOLUMES
23/04/2018 10:42

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
18/04/2018 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/04/2018 08:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/04/2018 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/04/2018 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 11:48

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/09/2017 11:57

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
28/08/2017 12:51

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
16/08/2017 11:31

CONCLUSOS
08/08/2017 11:37

CONCLUSOS
04/08/2017 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/07/2017 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão (2 volumes.
26/07/2017 13:28

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
05/07/2017 14:23

À UNAJ
02/06/2017 12:37

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
01/06/2017 08:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
30/05/2017 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/05/2017 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/05/2017 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2017 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/03/2017 12:08

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
17/06/2016 13:42

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
08/01/2016 11:30

CONCLUSOS
08/01/2016 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/01/2016 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/01/2016 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/01/2016 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2015 09:56

Remessa
17/12/2015 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2015 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2014 08:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/09/2014 08:49

AGUARDANDO REMESSA MP
12/09/2014 10:31

AGUARDANDO REMESSA MP
20/08/2014 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2014 08:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/08/2014 08:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
07/08/2014 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS
04/08/2014 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/08/2014 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/08/2014 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/07/2014 11:18

Remessa
29/07/2014 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2014 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/07/2014 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/07/2014 10:46

VISTAS AO ADVOGADO - vista ao advogado Vitor Baia, processo com 742 fls, 2 vol. 81344686
24/07/2014 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/07/2014 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2014 13:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
03/07/2014 13:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/07/2014 09:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (56907), que representa a parte ESTADO DO PARA (1122660) no processo 00115521420138140301.
03/07/2014 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/07/2014 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/07/2014 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/05/2014 09:21

PROVIDENCIAR OUTROS
05/05/2014 17:26

Remessa
05/05/2014 17:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2014 17:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2014 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/03/2014 11:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/03/2014 11:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/02/2014 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA
17/02/2014 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/02/2014 11:42

AGUARDANDO MANDADO
14/02/2014 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL
13/02/2014 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/02/2014 09:47

Citação CITACAO
03/02/2014 13:28

PREPARACAO DE MANDADO
31/01/2014 13:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/01/2014 08:11

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
28/01/2014 09:41

À DISTRIBUIÇÃO
28/01/2014 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2014 09:30

Mero expediente - Mero expediente
24/01/2014 10:50

OUTROS
23/01/2014 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2014 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2014 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/01/2014 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS
24/09/2013 11:11

Remessa
24/09/2013 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2013 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/09/2013 12:27

PREPARACAO DE MANDADO
09/09/2013 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2013 12:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/08/2013 13:36

PREPARACAO DE MANDADO
16/07/2013 08:11

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/07/2013 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/07/2013 11:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/07/2013 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2013 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/07/2013 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2013 08:53

OUTROS
09/07/2013 08:53

OUTROS
04/07/2013 08:32

OUTROS
03/07/2013 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/07/2013 10:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/02/2013 12:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/02/2013 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA
24/01/2013 17:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
24/01/2013 17:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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