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TJBA - 8042398-65.2024.8.05.0001
Partes: RICARDO LOPES DE CASTRO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2024
TJBA - 8055067-53.2024.8.05.0001
Partes: FRANCISCO SILVA BARREIROS x BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/04/2024
TJBA - 0502656-59.2016.8.05.0271
Partes: ZENILDO FLORENTINO DA ANUNCIACAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 0502656-59.2016.8.05.0271
Partes: ZENILDO FLORENTINO DA ANUNCIACAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 06/12/2016
TJBA - 0500939-55.2018.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO SANTOS LIMA
Advogado: JOSE RENATO BAHIA DA COSTA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Ajuizamento: 08/05/2018
TJBA - 8135073-47.2024.8.05.0001
Partes: THEO MATOS SIMOES e outros x MOUNT HERMON ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2024
TJBA - 0006866-80.1998.8.05.0001
Partes: MARIA LUCIA PEDREIRA FEDERICO x ESPOLIO DE JOSE PEDREIRA NETO
Advogado: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 03/02/1998
TJBA - 8162737-24.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ISAIAS PINTO SANTOS
Advogado: GABRIEL DA FONSECA CORTES e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 01/12/2022
TJBA - 8162737-24.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GABRIEL DA FONSECA CORTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 0000438-58.2018.8.05.0138
Partes: JOABE BARBOSA DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RICARDO FAUSTINO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/05/2024