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TRF1 - 1002718-58.2024.4.01.3908
Partes: ANTONIO SANTOS PEREIRA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARINA BEZERRA MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Para/Amapa
Ajuizamento: 31/07/2025
TRF1 - 1002718-58.2024.4.01.3908
Partes: ANTONIO SANTOS PEREIRA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARINA BEZERRA MORAES
1ª instância - Itaituba
Ajuizamento: 30/10/2024
TJMG - 0001936-64.2023.8.13.0245
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ANA NOVAIS SANTOS e outros
Advogado: MARCOS PAULO ALVES BARBOSA
1ª instância - 2Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 14/03/2023
TJPI - 0000461-11.2023.8.17.3560
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA DE VERDEJANTE e outros x LUCIA MARIA PEREIRA SOUZA
Advogado: WATHAENDSON FERREIRA SAMPAIO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Verdejante
Ajuizamento: 13/12/2023
TJRR - 7022421-04.2022.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x MARIA ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 31/03/2022
TJRR - 7053373-63.2022.8.22.0001
Partes: MARIA ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA x CLAYTON MENDONCA DA SILVA
Advogado: JOSE GOMES BANDEIRA FILHO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 15/07/2022
TJRR - 7043409-46.2022.8.22.0001
Partes: ALEXANDRE SOUZA DA CRUZ x MARIA ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA
Advogado: FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 21/06/2022
TJCE - 0029876-66.2018.8.06.0053
Partes: JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM e outros x MARIA PEREIRA DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO, RAIMUNDA MAURA DE SOUSA LINO, RAIMUNDO ARNALDO e outros
Advogado: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/03/2025
TJCE - 0029876-66.2018.8.06.0053
Partes: SILVIA HELENA CHAVES, TEREZINHA DE JESUS MONTEIRO, VALDENI CUNHA FONTENELE e outros x MUNICIPIO DE CAMOCIM
Advogado: NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Camocim
Ajuizamento: 25/05/2018
TJCE - 0011780-08.2015.8.06.0053
Partes: ANTONIO FRANCIANO SOUSA, FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA, NADIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, PAULO CESAR BELARMINO DOS S x MUNICIPIO DE CAMOCIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Camocim
Ajuizamento: 22/09/2015