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TJMA - 0809568-90.2019.8.10.0000

Partes: MARIA CONCEICAO SANTOS FREIRE x TANIA MARIA SERVIO FREIRE e outros

Advogado: SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Ajuizamento: 08/11/2021

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TJBA - 0551899-74.2014.8.05.0001

Partes: ROBERTO FIUZA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA

Advogado: GERSON SANTOS PEREIRA

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 22/09/2014

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TJAM - 0005941-11.2016.8.03.0001

Partes: ANTONIO SERGIO DE MENDONCA FREIRE x UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogado: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA e outros

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 16/02/2016

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TJPA - 0800241-12.2021.8.14.0301

Partes: ADRIANA TOLEDO DE MORAES x ANTONIO SERGIO DE MENDONCA FREIRE

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 11/01/2021

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TJAM - 0033323-32.2023.8.03.0001

Partes: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA e outros x ANTONIO SERGIO DE MENDONCA FREIRE

Advogado: MARIA CAROLINE TOLEDO GUSTAFSSON e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

Ajuizamento: 26/05/2025

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TJAM - 0033323-32.2023.8.03.0001

Partes: ANTONIO SERGIO DE MENDONCA FREIRE x BANCO BRADESCO e outros

Advogado: MARIA CAROLINE TOLEDO DE MORAES DIAS SIQUEIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 30/08/2023

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TJAM - 0043869-88.2019.8.03.0001

Partes: SPE VENEZA INCORPORADORA LTDA e outros x TOKYO INCORPORADORA LTDA e outros

Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 26/01/2021

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TJAM - 0043869-88.2019.8.03.0001

Partes: SPE VENEZA INCORPORADORA LTDA e outros x ADRIANA TOLEDO DE MORAES e outros

Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 16/12/2021

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TJBA - 0500504-42.2018.8.05.0150

Partes: ROMILDO VAZ SOUZA e outros x ALZIRA MARIA FREIRE ROCHA DE MATTOS e outros

Advogado: ICARO SALES LIMA e outros

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas

Ajuizamento: 24/01/2018

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