Consulta Processual

Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique

* Para resultados mais precisos e rápidos, recomendamos a busca por CPF ou número do processo.

Filtrar resultados

Resultados da Busca

Visualizando 1 a 8 de 8 registros

TJPA - 0035109-93.2014.8.14.0301

Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x ANTONIO SOUSA PENAFORT

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Ajuizamento: 03/10/2014

Exibir Processo

TJPA - 0800918-67.2020.8.14.0013

Partes: ANTONIO SOUSA PENAFORT x CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL QUINTA DE ELVAS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Capanema

Ajuizamento: 05/10/2020

Exibir Processo

TJPA - 0033437-45.2017.8.14.0301

Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x ANTONIO SOUSA PENAFORT

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Ajuizamento: 04/06/2017

Exibir Processo

TRF1 - 0007207-83.2004.4.01.3900

Partes: ANTONIO GASPAR REIS E SILVA e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 5ª Belem

Ajuizamento: 10/08/2004

Exibir Processo

TRF1 - 0008922-63.2004.4.01.3900

Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MAX MANOEL MONTEIRO DE LIMA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 5ª Belem

Ajuizamento: 05/10/2004

Exibir Processo

TRF1 - 0001539-12.2010.4.01.3904

Partes: AUGUSTO CESAR VIANA SOARES x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina

Ajuizamento: 17/09/2024

Exibir Processo

TRF1 - 0001539-12.2010.4.01.3904

Partes: AUGUSTO CESAR VIANA SOARES e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros

Advogado: RAFAEL FECURY NOGUEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Ajuizamento: 30/01/2017

Exibir Processo

TRF1 - 0001539-12.2010.4.01.3904

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x AUGUSTO CESAR VIANA SOARES e outros

Advogado: CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA e outros

1ª instância - Castanhal

Ajuizamento: 11/03/2010

Exibir Processo