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TRF1 - 0085226-02.2014.4.01.3400
Partes: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: REMISSON SOARES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0002392-68.2016.4.01.3400
Partes: FAZENDA NACIONAL x RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
Advogado: LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 05/08/2019
TRF1 - 0029493-90.2010.4.01.3400
Partes: FAZENDA NACIONAL x SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS,MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: ARLESSON PEREIRA DA MATA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Ajuizamento: 10/04/2019
TRF1 - 1006058-94.2015.4.01.3400
Partes: MAISON INCORPORACAO E EDIFICACAO SPE LTDA e outros x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL
Advogado: ARLESSON PEREIRA DA MATA e outros
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 21/08/2015
TRF1 - 1006058-94.2015.4.01.3400
Partes: TECSIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP e outros x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ARLESSON PEREIRA DA MATA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 28/04/2020
TRF1 - 0025776-07.2009.4.01.3400
Partes: EVOLUTION - RODAS E PNEUS LTDA. - EPP x FAZENDA NACIONAL
Advogado: ARLESSON PEREIRA DA MATA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 13/02/2020
TJPI - 0033841-12.2024.8.17.2001
Partes: ARLESSON PEREIRA LACERDA DA MATA x VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA
Advogado: MARINA LIMA NETO LACERDA DA MATA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 03/05/2024
TJDFT - 0703023-91.2017.8.07.0018
Partes: TK COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI - EPP e outros x SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DE FAZENDA DF e outros
Advogado: ARLESSON PEREIRA LACERDA DA MATA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 05/04/2017
TJDFT - 0703023-91.2017.8.07.0018
Partes: RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira
Ajuizamento: 01/03/2018