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TJRN - 0013683-94.2008.8.20.0001
Partes: MARIA AUGUSTA CAVALCANTI DE PAIVA e outros x RAFAEL BEZERRA DE ABREU
Advogado: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/05/2008
TJRN - 0104333-66.2017.8.20.0101
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO x JMT SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME e outros
Advogado: THIAGO COSTA MARREIROS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 29/11/2017
TJRN - 0100568-80.2014.8.20.0105
Partes: FRANCINETE MARCULINA DA SILVA x MUNICIPIO DE MACAU
Advogado: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 16/04/2014
TJRN - 0003511-43.2001.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE JACANA e outros x COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN e outros
Advogado: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/12/2001
TJRN - 0803431-67.2019.8.20.5124
Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros x DELIO DE MIRANDA BARRETO e outros
Advogado: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0823568-90.2015.8.20.5001
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN x ANA CARLA ALVES WANDERLEY e outros
Advogado: ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/12/2017
TJRN - 0006956-61.2004.8.20.0001
Partes: SERGIO ROBERTO DE ANDRADE REBOUCAS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 23/06/2025
TJRN - 0006956-61.2004.8.20.0001
Partes: WELBERT MARINHO ACCIOLY e outros x MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: BRUNO MACEDO DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/09/2022
TJRN - 0809516-13.2022.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARCIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA e outros
Advogado: RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 23/08/2022
TJRN - 0005777-53.2008.8.20.0001
Partes: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVEIRA CANDIDO e outros x ESPACIAL AUTO PECAS LTDA. e outros
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/09/2020