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TJAC - 0712594-61.2024.8.01.0001
Partes: ESTADO DO ACRE x DIEGO SALOMAO MACTONA LEVY DE LIMA
Advogado: ARTHUR AMARAL BITENCOURT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Gilberto Matos de Araujo
Ajuizamento: 25/06/2025
TJGO - 5603784-15.2025.8.09.0011
Partes: JOAQUIM ELIAS CARDOSO x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: ARTHUR AMARAL BITENCOURT
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - Vara da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 30/07/2025
TJDFT - 0766568-97.2024.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x LUCIANO PEREIRA DOS REIS e outros
Advogado: ARTHUR AMARAL BITENCOURT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Guara
Ajuizamento: 24/01/2025
TJDFT - 0708729-80.2025.8.07.0016
Partes: LUIZ ALFREDO SCULTORI TAVARES DA SILVA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: ARTHUR AMARAL BITENCOURT
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Guara
Ajuizamento: 23/06/2025
TJAC - 0722246-05.2024.8.01.0001
Partes: SILVANA MARIA PEREIRA LEVI DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO ACRE e outros
Advogado: ARTHUR AMARAL BITENCOURT e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 11/12/2024
TJAC - 0702361-65.2025.8.01.0002
Partes: ANNA MARIA CAVALCANTE DE FREITAS x ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: ARTHUR AMARAL BITENCOURT
1ª instância - 2ª Vara Civel de Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 24/06/2025
TJAC - 0712594-61.2024.8.01.0001
Partes: DIEGO SALOMAO MACTONA LEVY DE LIMA x ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: ARTHUR AMARAL BITENCOURT e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 01/08/2024
TJRO - 5005200-63.2023.8.21.4001
Partes: DALVA INES SIQUEIRA DA SILVA x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: RODRIGO SCOPEL e outros
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Restinga - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 11/03/2024
TJRO - 5005930-29.2023.8.21.0039
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x IVETE TEREZINHA STANGHERLIN
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Viamao/Rs
Ajuizamento: 10/07/2024
TJRO - 5005154-74.2023.8.21.4001
Partes: DALVA INES SIQUEIRA DA SILVA x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Restinga - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 11/06/2024