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TJRS - 0800369-56.2025.8.23.0005
Partes: ARTUR SOUSA DOS SANTOS x CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)
Advogado: VANDERLEI OLIVEIRA
1ª instância - Comarca de Alto Alegre
Ajuizamento: 30/04/2025
TJCE - 0200192-11.2022.8.06.0203
Partes: ARTUR DOS SANTOS SOUSA x ESTADO DO CEARA
Advogado: ARTUR DOS SANTOS SOUSA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ocara
Ajuizamento: 14/07/2022
TJCE - 3006823-25.2022.8.06.0001
Partes: ARTUR DOS SANTOS SOUSA x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 15/12/2022
TJCE - 0200083-14.2022.8.06.0068
Partes: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e outros x ANTONIA SOLANGE FERREIRA DA SILVA
Advogado: ARTUR DOS SANTOS SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Djalma Teixeira Benevides
Ajuizamento: 30/11/2023
TJCE - 3004334-13.2025.8.06.0000
Partes: MUNICIPIO DE OCARA x ANTONIA GIRLANDIA VIEIRA DA SILVA e outros
Advogado: ARTUR DOS SANTOS SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/03/2025
TJCE - 0000442-04.2017.8.06.0203
Partes: FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA x MUNICIPIO DE OCARA
Advogado: SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Francisco Luciano Lima Rodrigues
Ajuizamento: 05/08/2025
TJCE - 0000442-04.2017.8.06.0203
Partes: FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA x MUNICIPIO DE OCARA
Advogado: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ocara
Ajuizamento: 28/06/2017
TJCE - 0001376-88.2019.8.06.0203
Partes: DELEGADO DE POLICIA e outros x DELEGADO DE POLICIA
Advogado: ARTUR DOS SANTOS SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ocara
Ajuizamento: 11/12/2019
TJCE - 0001376-88.2019.8.06.0203
Partes: DELEGADO DE POLICIA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: ARTUR DOS SANTOS SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Andrea Mendes Bezerra Delfino
Ajuizamento: 20/02/2025
TJCE - 0000715-80.2017.8.06.0203
Partes: FERNANDA RAKEL SILVA DE FREITAS x MUNICIPIO DE OCARA
Advogado: SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ocara
Ajuizamento: 03/08/2017