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TJRS - 0811161-30.2020.8.23.0010
Partes: ASSOCIACAO COMUNIDADE WAIMIRI ATROARI ACWA e outros x GLEYDSON MARIANO CARDOSO e outros
Advogado: BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 05/05/2020
TJAP - 0529136-57.2024.8.04.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x ALEXSANDRO SILVA DE SOUZA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 04/12/2024
TRF1 - 0018408-23.2013.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARCIO PINA MARQUES e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 11/10/2013
TRF1 - 0002064-95.2018.4.01.4200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JUSTICA PUBLICA
Advogado: HARILSON DA SILVA ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Boa Vista
Ajuizamento: 06/08/2025
TRF1 - 0018032-66.2015.4.01.3200
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: HARILSON DA SILVA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 30/10/2018
TRF1 - 0018408-23.2013.4.01.3200
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: HARILSON DA SILVA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 04/05/2016
TRF1 - 0001037-68.2004.4.01.4200
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: VINICIUS LUIZ ALBRECHT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 13/03/2025
TRF1 - 0001037-68.2004.4.01.4200
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT e outros
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 23/06/2004