TRF1 - 0018408-23.2013.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 01:23
Decorrido prazo de TRANSNORTE ENERGIA S.A em 17/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 09:03
Juntada de petição intercorrente
-
30/09/2022 15:42
Juntada de petição intercorrente
-
27/09/2022 18:18
Cancelada a conclusão
-
23/09/2022 17:10
Juntada de petição intercorrente
-
23/09/2022 13:03
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 19:31
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 19:31
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 16:54
Homologada a Transação
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22/09/2022 16:39
Conclusos para decisão
-
22/09/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 16:08
Juntada de parecer
-
22/09/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 15:18
Juntada de petição intercorrente
-
21/09/2022 09:19
Juntada de petição intercorrente
-
20/09/2022 22:05
Juntada de petição intercorrente
-
08/09/2022 14:00
Conclusos para decisão
-
08/09/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 19:00
Juntada de petição intercorrente
-
06/09/2022 18:33
Juntada de petição intercorrente
-
06/09/2022 18:32
Juntada de petição intercorrente
-
01/09/2022 15:53
Juntada de petição intercorrente
-
01/09/2022 15:01
Juntada de petição intercorrente
-
05/08/2022 15:26
Juntada de Certidão
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29/07/2022 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 14:36
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 11:13
Juntada de manifestação
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14/07/2022 13:44
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2022 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2022 14:14
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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12/07/2022 14:11
Desentranhado o documento
-
12/07/2022 14:11
Cancelada a movimentação processual
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11/07/2022 22:39
Cancelada a movimentação processual
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11/07/2022 22:39
Cancelada a movimentação processual
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09/07/2022 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 08/07/2022 23:59.
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09/07/2022 00:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/07/2022 23:59.
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08/07/2022 17:40
Juntada de petição intercorrente
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08/07/2022 17:20
Juntada de petição intercorrente
-
08/07/2022 17:05
Juntada de petição intercorrente
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01/07/2022 00:32
Decorrido prazo de Associação Comunidade Waimiri Atroari - ACWA em 30/06/2022 23:59.
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16/06/2022 00:05
Publicado Intimação em 16/06/2022.
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16/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
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15/06/2022 13:16
Juntada de procuração
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15/06/2022 13:10
Juntada de petição intercorrente
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15/06/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0018408-23.2013.4.01.3200 Intimação via DJEn (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) TERCEIRO INTERESSADO: Associação Comunidade Waimiri Atroari – ACWA.
Advogado: JONAS FILHO FONTELENE DE CARVALHO OAB/DF 08248 Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 14 de junho de 2022.
Coordenadoria da Quinta Turma (documento assinado digitalmente) -
14/06/2022 16:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/06/2022 16:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/06/2022 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/06/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 11:31
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
31/03/2022 11:30
Juntada de petição intercorrente
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28/03/2022 09:59
Conclusos para decisão
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03/03/2022 17:48
Juntada de petição intercorrente
-
23/02/2022 00:18
Decorrido prazo de TRANSNORTE ENERGIA S.A em 22/02/2022 23:59.
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23/02/2022 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 22/02/2022 23:59.
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23/02/2022 00:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/02/2022 23:59.
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21/02/2022 19:31
Decorrido prazo de União Federal em 18/02/2022 23:59.
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21/02/2022 19:25
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/02/2022 23:59.
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21/02/2022 19:24
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 18/02/2022 23:59.
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21/02/2022 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2022 16:50
Conclusos para decisão
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18/02/2022 16:49
Juntada de Certidão
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18/02/2022 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2022 13:48
Conclusos para decisão
-
18/02/2022 13:47
Juntada de Certidão
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17/02/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 13:58
Juntada de Certidão
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16/02/2022 10:54
Juntada de petição intercorrente
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15/02/2022 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2022 18:52
Juntada de diligência
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15/02/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2022 12:33
Juntada de diligência
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15/02/2022 00:59
Publicado Intimação polo ativo em 15/02/2022.
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15/02/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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14/02/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0018408-23.2013.4.01.3200 Intimação via DJEN URGENTE (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Destinatário: TRANSNORTE ENERGIA S.A - Advogado(s) do reclamante: MARCELO DE SA MENDES, ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO, GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA, LUIZ ALBERTO BETTIOL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ALBERTO BETTIOL, LUIZ CARLOS BETTIOL, MARCIO PINA MARQUES, THIAGO SANDOVAL FURTADO, JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES.
Finalidade: Intimar do r. despacho de ID 188217531, para fins de realização de audiência de conciliação, para essa finalidade, e diante do que dispõe o art. 932, inciso I, do CPC, designada para o 22 de fevereiro corrente, às 15 horas, perante esta Relatoria, em vídeo conferência com suporte em vídeo em ambiente Microsoft Teams OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 11 de fevereiro de 2022.
Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma -
11/02/2022 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2022 17:59
Juntada de diligência
-
11/02/2022 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2022 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2022 12:52
Juntada de diligência
-
11/02/2022 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2022 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2022 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2022 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2022 08:49
Expedição de Mandado.
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11/02/2022 07:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/02/2022 07:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/02/2022 07:41
Expedição de Mandado.
-
11/02/2022 07:41
Expedição de Mandado.
-
11/02/2022 07:41
Expedição de Mandado.
-
10/02/2022 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 18:30
Conclusos para decisão
-
09/02/2022 11:23
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 10:22
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 14/06/2021 23:59.
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15/06/2021 00:27
Decorrido prazo de União Federal em 14/06/2021 23:59.
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05/05/2021 17:11
Juntada de petição intercorrente
-
05/05/2021 16:55
Juntada de petição intercorrente
-
26/04/2021 20:43
Juntada de petição intercorrente
-
21/04/2021 13:22
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 12:00
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/04/2021 12:00
Juntada de volume
-
20/04/2021 11:59
Juntada de volume
-
20/04/2021 11:58
Juntada de volume
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20/04/2021 11:55
Juntada de volume
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20/04/2021 11:52
Juntada de volume
-
20/04/2021 11:52
Juntada de volume
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20/04/2021 11:52
Juntada de volume
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20/04/2021 11:51
Juntada de volume
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20/04/2021 11:50
Juntada de volume
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20/04/2021 11:49
Juntada de volume
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16/04/2021 12:54
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/07/2019 18:50
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/06/2019.
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19/06/2019 14:00
JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto do relator, Desembargador Federal Souza Prudente, negando provimento à remessa oficial e às apelações interpostas, divergiu o eminente Desembargador Federal Carlos Pires Brandão, no que foi acompanhado pela Desembargado
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19/06/2019 10:54
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/06/2019.
-
11/06/2019 16:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/06/2019 16:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
11/06/2019 12:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
11/06/2019 12:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743470 PETIÇÃO
-
11/06/2019 12:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743782 PETIÇÃO
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10/06/2019 17:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
10/06/2019 15:28
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
07/06/2019 17:11
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 06/06/2019).
-
06/06/2019 10:55
PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
-
05/06/2019 18:24
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/06/2019
-
05/06/2019 14:00
RETIRADO DE PAUTA
-
22/05/2019 12:57
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 21/05/2019).
-
17/05/2019 19:56
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2019
-
23/04/2019 19:35
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/04/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/04/2019.
-
03/04/2019 14:00
RETIRADO DE PAUTA
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20/03/2019 15:45
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 19/03/2019).
-
15/03/2019 20:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2019
-
14/03/2019 16:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/03/2019 16:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
14/03/2019 16:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
14/03/2019 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
14/03/2019 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
14/03/2019 15:38
REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DF SOUZA PRUDENTE
-
14/03/2019 15:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
14/03/2019 15:18
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
14/03/2019 15:15
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - RECONHECENDO A PREVENÇÃO E DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
14/03/2019 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
14/03/2019 15:05
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
14/03/2019 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
12/03/2019 15:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE (PARA ANÁLISE DE PREVENÇÃO)
-
12/03/2019 10:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
11/03/2019 18:28
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
03/09/2018 11:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
31/08/2018 16:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
29/08/2018 12:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
-
29/08/2018 12:04
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
28/08/2018 13:10
PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA JOSE GOMES PRF
-
13/08/2018 10:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
10/08/2018 16:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
20/07/2018 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
-
20/07/2018 14:39
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
-
20/07/2018 11:52
PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA MARIA JULIENE BEZERRA NERES OAB/DF 1656/E
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20/07/2018 10:50
PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA MARIA JULIENE NEZERRA NERES DF 16565/E
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22/06/2018 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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21/06/2018 14:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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21/06/2018 13:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4513749 PETIÇÃO
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20/06/2018 17:56
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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15/06/2018 14:53
PROCESSO REMETIDO - PARA ESTADO DE RORAIMA WILSON ALVES DE SOUSA JUNIOR..
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14/06/2018 06:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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12/06/2018 18:18
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2018. Destino: ARM 9/N
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11/06/2018 10:39
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 642/2018 - ESTADO DE RORAIMA
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06/06/2018 08:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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05/06/2018 15:28
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, COM DESPACHO
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29/05/2018 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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24/05/2018 13:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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24/05/2018 13:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4484475 PETIÇÃO
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23/05/2018 13:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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23/05/2018 09:37
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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18/05/2018 13:10
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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24/05/2016 10:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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23/05/2016 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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23/05/2016 16:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3919243 PARECER (DO MPF)
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23/05/2016 10:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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04/05/2016 19:53
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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04/05/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2016
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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