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TJRN - 0801837-41.2025.8.20.5113
Partes: ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE x EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GROSSOS
Advogado: ADRIANO GENTIL DE LIMA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 18/07/2025
TJPA - 0000898-28.2011.8.14.0045
Partes: ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-AACS e outros x MUNICIPIO DE REDENCAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 08/04/2011
TJBA - 0505019-38.2016.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS e outros x ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE ILHEUS e outros
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 09/01/2017
TJPA - 0805509-43.2022.8.14.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE URUARA x MUNICIPIO DE URUARA
Advogado: DIEGO PEREIRA LONGHI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 26/04/2022
TJPA - 0800592-74.2022.8.14.0066
Partes: ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE URUARA x MUNICIPIO DE URUARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 03/05/2022
TJPA - 0800739-03.2022.8.14.0066
Partes: ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE URUARA x MUNICIPIO DE URUARA e outros
Advogado: FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 24/05/2022
TJPA - 0800612-97.2022.8.14.0023
Partes: MUNICIPIO DE IRITUIA x ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE IRITUIA
Advogado: NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 14/05/2025
TJPA - 0800612-97.2022.8.14.0023
Partes: ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE IRITUIA x MUNICIPIO DE IRITUIA
Advogado: NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Irituia
Ajuizamento: 01/11/2022
TJRJ - 0009694-31.2014.8.19.0023
Partes: ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE ITABORAI x MUNICIPIO DE ITABORAI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaborai 2 Vara Civel
Ajuizamento: 15/04/2014
TJPA - 0801323-97.2020.8.14.0015
Partes: ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE CASTANHAL x MUNICIPIO DE CASTANHAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 16/04/2020