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TJRJ - 0000108-20.2009.8.19.0063
Partes: ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tres Rios-Areal-Levy Gasparian 2 Vara
Ajuizamento: 09/01/2009
TJRJ - 0014903-26.2012.8.19.0063
Partes: ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS x MUNICIPIO DE AREAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tres Rios-Areal-Levy Gasparian 2 Vara
Ajuizamento: 17/08/2012
TJRJ - 0003147-73.2019.8.19.0063
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x LAERTE CALIL DE FREITAS e outros
Advogado: FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA e outros
1ª instância - Tres Rios-Areal-Levy Gasparian 2 Vara
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRJ - 0028926-32.2013.8.19.0001
Partes: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/11/2016
TJRJ - 0028926-32.2013.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO
Advogado: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/04/2021
TJRN - 0807066-39.2018.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x OLIVAS PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA - ME e outros
Advogado: RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 06/08/2021
TJRN - 0803943-69.2014.8.20.0001
Partes: MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL x ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/04/2014
TJRN - 0841488-62.2024.8.20.5001
Partes: FRANCISCA DE ASSIS SILVA x ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/06/2024
TRF2 - 5008801-50.2022.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS e outros
Advogado: ANNA AZEVEDO TORRES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 21/06/2022
TRF2 - 0190803-72.2017.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ x ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS e outros
Advogado: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 20/09/2024