21/02/2025 16:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
31/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/01/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
24/01/2025 17:46

Despacho
23/09/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
20/09/2024 11:26

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
19/09/2024 23:28

Recebidos os autos do STJ
18/06/2024 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0190803722017402510120240618165145
17/06/2024 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/06/2024 17:46

Recurso Especial Admitido
14/06/2024 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2024 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/06/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/06/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
24/05/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
24/05/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
13/03/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0190803-72.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS (EXECUTADO) APELADO: RENATA TEIXEIRA PEIXOTO (EXECUTADO) APELADO: ELISA ANDRADE DE ARAUJO (EXECUTADO) APELADO: BRUNO TOURINHO GUIMARAES CORREA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/02/2024 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/02/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/03/2024 13:00 Sequencial: 30
02/02/2024 10:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
07/12/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
01/12/2023 14:53

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
30/11/2023 23:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2023 23:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
21/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/11/2023 16:00

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 16:54

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
10/11/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
10/11/2023 11:46

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
10/11/2023 09:26

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 10/11/2023 09:00. Refer. Evento 45
10/11/2023 07:03

Juntada de Petição
30/10/2023 13:52

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 13:21

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 13:05

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2023 12:53

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2023 12:40

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/10/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/10/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
04/10/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:22

Despacho
03/10/2023 17:05

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 10/11/2023 09:00
03/10/2023 11:29

Recebidos os autos
02/10/2023 17:19

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
02/10/2023 17:19

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
27/09/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
25/08/2023 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/07/2023 15:15

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0190803-72.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: RENATA TEIXEIRA PEIXOTO (EXECUTADO) APELADO: ELISA ANDRADE DE ARAUJO (EXECUTADO) APELADO: BRUNO TOURINHO GUIMARAES CORREA (EXECUTADO) APELADO: ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/07/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 25
21/07/2023 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/07/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
13/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
09/07/2023 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
09/07/2023 15:32

Determinada a intimação
26/06/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 18:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
19/06/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
26/05/2023 12:11

Sentença confirmada - por unanimidade
26/04/2023 13:25

Juntada de Certidão
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
26/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0190803-72.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS (EXECUTADO) APELADO: RENATA TEIXEIRA PEIXOTO (EXECUTADO) APELADO: ELISA ANDRADE DE ARAUJO (EXECUTADO) APELADO: BRUNO TOURINHO GUIMARAES CORREA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2023 22:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
25/04/2023 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 30
19/04/2023 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
06/07/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
27/06/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2022 14:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
09/06/2022 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB32)
09/06/2022 13:34

Alterado o assunto processual
09/06/2022 12:21

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
09/06/2022 12:21

Declarada incompetência
08/06/2022 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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