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TJBA - 0050107-41.1997.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: CRISTINA ROCHA TROCOLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 21/07/2022
TJBA - 0050107-41.1997.8.05.0001
Partes: MERCANTIL BAHIA LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MILTON LIMA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/09/1997
TRF1 - 0005469-36.2012.4.01.3300
Partes: BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 08/02/2012
TJPI - 0000773-91.2024.8.17.3320
Partes: AMARO ALVES DE FRANCA e outros x BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose da Coroa Grande
Ajuizamento: 30/09/2024
TJMA - 0009638-36.2002.8.10.0001
Partes: LUCIA MARIA CONCEICAO FERREIRA x BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/06/2002
TJRN - 0142590-48.2012.8.20.0001
Partes: CONDOMINIO GREEN VILLAGE x AZUL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: ERIKA ROCHA FERNANDES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/11/2012