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TJES - 5036656-24.2024.8.08.0035

Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DOS ARRECIFES x BRUNO SACRAMENTO DE OLIVEIRA

Advogado: PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel - Vila Velha

Ajuizamento: 28/10/2024

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TJES - 5018222-83.2025.8.08.0024

Partes: BRUNO SACRAMENTO DE OLIVEIRA e outros x AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A e outros

Advogado: MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI e outros

1ª instância - 9º Juizado Especial Civel - Vitoria

Ajuizamento: 19/05/2025

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TRF2 - 5021430-83.2025.4.02.5001

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x BRUNO SACRAMENTO DE OLIVEIRA

Advogado: CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Ajuizamento: 30/11/-0001

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TRF2 - 5002050-54.2024.4.02.5116

Partes: BRUNO SERGIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Ajuizamento: 29/01/2025

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TJMA - 0043633-20.2014.8.10.0001

Partes: CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogado: CORNELIO DE JESUS PEREIRA e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto

Ajuizamento: 10/04/2025

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TJMA - 0043633-20.2014.8.10.0001

Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS e outros

Advogado: BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Ajuizamento: 08/03/2024

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TJMA - 0043633-20.2014.8.10.0001

Partes: A ADMINISTRACAO PUBLICA e outros x CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS e outros

Advogado: BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA e outros

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis

Ajuizamento: 23/09/2014

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TJMT - 1000855-77.2022.8.11.0011

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x BRUNO CEZAR SARMENTO DE OLIVEIRA e outros

Advogado: NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR

1ª instância - Nucleo de Justica Digital dos Juizados Especiais Criminais

Ajuizamento: 27/12/2024

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TJRN - 0810794-67.2025.8.20.5004

Partes: BRUNO MARCELINO SARMENTO DE OLIVEIRA x MILEIDE DE SALES BAIA

Advogado: ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal

Ajuizamento: 20/06/2025

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TJRJ - 0807587-94.2024.8.19.0066

Partes: DIEGO DUQUE MAIA e outros x HURB TECHNOLOGIES S.A.

Advogado: SABRINA LAZARINE FERREIRA DA SILVA e outros

1ª instância - Volta Redonda Ii Jui Esp Civ

Ajuizamento: 10/05/2024

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