TJMA - 0043633-20.2014.8.10.0001

31/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição nº 683446/2025

31/07/2025 12:32

Protocolizada Petição 683446/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00371867/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 5970.

29/04/2025 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 371867/2025

29/04/2025 10:56

Protocolizada Petição 371867/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/04/2025

23/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição nº 353045/2025

23/04/2025 18:03

Protocolizada Petição 353045/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

22/04/2025 18:57

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00345190/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 5965.

22/04/2025 13:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 345190/2025

22/04/2025 13:36

Protocolizada Petição 345190/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

14/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/04/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 327011/2025

13/04/2025 18:16

Protocolizada Petição 327011/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2025

11/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 283403/2025 - AgRg

10/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 949568 (2024/0370016-5)

10/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0283403 - AgRg no AREsp 2856664 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 283403/2025

01/04/2025 19:09

Protocolizada Petição 283403/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2025

28/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266472/2025

27/03/2025 23:51

Protocolizada Petição 266472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:30

Não conhecido o recurso de CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS

05/03/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/03/2025 22:21

Juntada de Petição de petição nº 174738/2025

04/03/2025 22:02

Protocolizada Petição 174738/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/02/2025

26/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição nº 126689/2025

25/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500440453. Publicação prevista para 27/02/2025)

24/02/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025 15:42

Protocolizada Petição 126689/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/02/2025

17/02/2025 14:59

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/02/2025 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO