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TRF1 - 0005337-60.2013.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 29/07/2013
TRF1 - 0001211-40.2008.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 28/05/2008
TRF1 - 0005828-33.2014.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 25/02/2014
TRF1 - 0001614-23.2019.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 08/07/2019
TRF1 - 0011077-28.2015.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 10/12/2015
TRF1 - 0011268-73.2015.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 16/12/2015
TRF1 - 0001187-65.2015.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 09/03/2015
TRF1 - 0040301-62.2016.4.01.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 14/05/2023