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TJTO - 0002227-13.2025.8.27.2700
Partes: CHARLES BRONCIO DE OLIVEIRA CRUZ x MCM - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA e outros
Advogado: MAURICIO HAEFFNER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 18/02/2025
TJTO - 0003057-86.2025.8.27.2729
Partes: CHARLES BRONCIO DE OLIVEIRA CRUZ x VIENAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: BRUNO MARTINS LUCAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 24/01/2025
TJMA - 0023196-60.2011.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x CALIFORNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/05/2011
TJMA - 0027744-94.2012.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CALIFORNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2012
TJRN - 0802005-27.2023.8.20.0000
Partes: CALIFORNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x RIONORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA - ME e outros
Advogado: DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 01/03/2023
TJRN - 0815278-10.2022.8.20.0000
Partes: RIONORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA - ME x CALIFORNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros
Advogado: LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 19/12/2022
TJRN - 0915966-12.2022.8.20.5001
Partes: MARCIA DE BARROS RODRIGUES x CALIFORNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros
Advogado: LEONARDO SALES XAVIER e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/12/2022
TJRN - 0802769-39.2024.8.20.5121
Partes: CALIFORNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x ADRIANO CARLOS DE LEMOS SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 01/08/2024
TJRN - 0811990-76.2020.8.20.5124
Partes: IVANALDO BATISTA DE MELO x RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: LEONARDO SALES XAVIER e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 09/12/2020
TJRN - 0801776-98.2021.8.20.5121
Partes: ANDERSON GUSTAVO DE FREITAS PRAXEDES e outros x RIONORTE ORGANIZACAO DE VENDAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 19/07/2021