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TJDFT - 0705828-41.2022.8.07.0018
Partes: CALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 13/10/2022
TJDFT - 0705828-41.2022.8.07.0018
Partes: CALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 11/05/2022
TJBA - 8049911-55.2022.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x CALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA e outros
Advogado: PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 27/09/2022
TJBA - 8049911-55.2022.8.05.0001
Partes: CALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA x GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2022
TJRO - 5062065-15.2022.8.21.0001
Partes: CALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/05/2023
TJRO - 5062065-15.2022.8.21.0001
Partes: CALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 22/04/2022
TJMG - 5073986-21.2022.8.13.0024
Partes: CALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sandra Alves de Santana e Fonseca
Ajuizamento: 03/04/2023
TJMG - 5073986-21.2022.8.13.0024
Partes: CALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA x SUPERINTENDENTE DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 22/04/2022
TJAP - 0231835-70.2025.8.04.1000
Partes: INARA MEDEIROS ARAUJO x CALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA e outros
Advogado: MOISES SILVA DE MENESES
1ª instância - 12ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 22/08/2025