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TJMA - 0006475-04.2009.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ABRAAO COELHO GALDEZ e outros
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/03/2009
TJMA - 0845258-80.2019.8.10.0001
Partes: CARLOS AUGUSTO MATOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 01/11/2019
TJMA - 0815108-53.2018.8.10.0001
Partes: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO - SINDAFTEMA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 17/04/2018
TJMA - 0818723-49.2021.8.10.0000
Partes: BISMARQUE DE PAULA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 25/10/2022
TJMA - 0806623-96.2020.8.10.0000
Partes: ILDEFONSO COSTA RAMOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/08/2020
TJMA - 0806623-96.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Advogado: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/05/2022
TJMA - 0811154-94.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/06/2021
TJMA - 0811154-94.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x AUGUSTO CESAR AZEVEDO MENDONCA e outros
Advogado: FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2022
TJCE - 0001162-86.2000.8.06.0034
Partes: MUNICIPIO DE AQUIRAZ x ZILMAR NOBREGA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aquiraz
Ajuizamento: 10/08/2001
TJPE - 0008923-64.2018.8.16.0001
Partes: ESCRITORIO DENIO NOVAES ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x CARLOS AUGUSTO MATOS COUTINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 16ª Vara Civel
Ajuizamento: 16/04/2018