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TJAM - 0001006-74.2020.8.03.0004
Partes: ALEX WANDO DA COSTA RAMOS x CARLOS SAMPAIO DUARTE e outros
Advogado: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 08/11/2020
TJAM - 0000190-29.2019.8.03.0004
Partes: BANCO PAN S.A. e outros x BANCO PAN S.A. e outros
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 01/03/2019
TJAM - 0000475-56.2018.8.03.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MARIA DE JESUS FERNANDES DA SILVA GOMES e outros
Advogado: AULO CAYO DE LACERDA MIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 21/05/2018
TJAM - 0001542-92.2023.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x CARLOS SAMPAIO DUARTE
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 06/03/2023
TJAM - 0001164-61.2022.8.03.0004
Partes: LUCIANO HENRIQUE DE BRITO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE AMAPA
Advogado: GESSYKA SILVA CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 05/08/2022
TJAM - 6001623-24.2023.8.03.0004
Partes: JONAS AMADEO DE SOUZA x MUNICIPIO DE AMAPA e outros
Advogado: NADIELSON BARBOSA DA FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 15/01/2025
TJAM - 6001623-24.2023.8.03.0004
Partes: JONAS AMADEO DE SOUZA x CARLOS SAMPAIO DUARTE e outros
Advogado: NADIELSON BARBOSA DA FRANCA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 12/12/2023
TJAM - 0001245-10.2022.8.03.0004
Partes: CARLOS SAMPAIO DUARTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 11/04/2025
TJAM - 0001245-10.2022.8.03.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x CARLOS SAMPAIO DUARTE e outros
Advogado: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 22/08/2022
TJES - 5014722-09.2025.8.08.0024
Partes: JESSICA KETLEN DE SAMPAIO DUARTE e outros x BANESTES SEGUROS SA e outros
Advogado: RAMON BOURGUIGNON GAVA e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 23/04/2025