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TJAM - 0009873-75.2014.8.03.0001
Partes: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA x ERICSTEL CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/03/2014
TJDFT - 0004008-13.2012.8.07.0007
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x AGOSTINHO GONCALVES PACHECO e outros
Advogado: LINDSAY LAGINESTRA e outros
1ª instância - Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
Ajuizamento: 06/02/2019
TRF1 - 0029884-74.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CESAR AUGUSTO OLIVEIRA PACHECO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 18/06/2012
TRF1 - 0033007-46.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CESAR AUGUSTO OLIVEIRA PACHECO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/06/2013
TRF1 - 0011301-41.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ERISCSTEL CONSTRUCOES EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 12/03/2012
TRF1 - 0059563-56.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CESAR AUGUSTO OLIVEIRA PACHECO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 04/11/2011
TRF1 - 0014849-69.2015.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x CESAR AUGUSTO OLIVEIRA PACHECO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 16/03/2015
TRF1 - 0004981-65.2013.4.01.3100
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ADRIANA MARIA RODRIGUES XAVIER PACHECO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 15/07/2013
TRF1 - 0073445-80.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ERISCSTEL CONSTRUCOES EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJRJ - 0801486-27.2023.8.19.0082
Partes: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA PACHECO x MARCO AURELIO FERNANDES JUNIOR
Advogado: MAIARA DA SILVA ALMEIDA DE SOUZA e outros
1ª instância - Pinheiral Vara Unica
Ajuizamento: 13/11/2023